Supermercados iniciam obrigatoriedade NFC-e em Pernambuco. A partir de Maio de 2017 toda empresa deve aderir.

Supermercados iniciam a obrigatoriedade da emissão da NFC-e em Pernambuco. A partir de Maio de 2017 toda empresa deve aderir a emissão da nova nota fiscal NFC-e para venda de produtos no varejo. A Sefaz-PE (Secretaria da Fazenda) de Pernambuco divulgou uma portaria no final do mês de Fevereiro de 2017 estabelecendo um calendário de obrigatoriedade para emissão de nota fiscal NFCe no estado. Todas as empresas que  antes utilizavam a tradicional impressora PAF-ECF agora terão que substituir por uma impressora não fiscal para imprimir o NFC-e, instalar uma conexão a internet e trocar o software emissor.

A partir do dia 1º de Março de 2017, hipermercados, supermercados, mini-mercados, mercearias e armazéns de Pernambuco tiveram que realizar esta substituição. Os demais contribuintes varejistas deverão aderir à NFCe no dia 1º de Maio de 2017.

Desde 2015, o estado participava do projeto piloto da NFCe com algumas empresas selecionadas. Durante o ano de 2016 outras empresas foram inseridas nos testes do estado. Porém não havia sido divulgado nenhum cronograma oficial.

Para emitir a NFCe no estado é necessário solicitar o credenciamento no e-Fisco, no ambiente de homologação (ambiente de testes) e no ambiente de produção. O acesso ao e-Fisco se dá utilizando o certificado digital do representante legal ou do contador da empresa (e-CPF).

Cronograma de NFCe no Pernambuco

O calendário da obrigatoriedade :

A partir de 1º de março de 2017 Contribuintes com as CNAEs 4711-3/01,4711-3/02 ou 4712-1/00
(hipermercados, supermercados, minimercados e armazéns de PE)
A partir de 1º de maio de 2017 Contribuintes de qualquer CNAE de varejo,
inscritos no CACEPE a partir desta data

Ou seja, em Pernambuco todas as empresas até fevereiro de 2017 que tinham sistema e impressora fiscal PAF-ECF deve substituí-lo por uma versão NFC-e com outra impressora não fiscal, sua empresa deve investir imediatamente na migração do seu sistema para não ficar ilegal. Se sua empresa deseja economizar mais 50% em hardware e software com esta nova mudança recomendamos o uso do PDV Portátil Arenaplan (http://www.arenaplan.com.br). Uma maquininha de cartão que emite cupom fiscal NFC-e, faz gestão do estoque, fechamento de caixa e ainda tem cartão pré-pago. Será uma tendência para os próximos anos. O custo de software é metade das soluções mais baratas.

Autor: mardelcardoso_46h7031h

Bacharel em Ciência da Computação-PUC-MG, MIT-Master Information Tecnology-FIAP-SP, Marketing Esportivo-Uniara-SP. 29 anos de experiência em projetos de tecnologia. Especialista em consultoria para projetos de automação comercial.

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