Mudanca fiscal em todos estados. Empresas precisam trocar software e impressora

Em busca de aumentar o arrecadação, diminuir a informalidade e agilizar o processo de fiscalização a SEFAZ (secretaria da fazenda) de cada estado promove imensas mudanças, processo que iniciou há 3 anos. O empreendedor deve procurar seu contador pois o prazo já pode ter passado. o alerta maior fica para empresas dos estados de Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais além do Distrito Federal que já iniciou a obrigatoriedade de mudança e São Paulo onde não se pode mais emitir notas fiscais manuais, apenas via equipamento SAT.

Apesar deste obrigação, existe também oportunidade para algumas empresas que vão iniciar suas operações ou que ainda trabalham fora das regras fiscais de economizar mais de 50% no investimento de hardware e software para legalizar suas operações. Existem novas e baratas soluções  embarcadas em máquinas de cartão que facilitarão muito esta mudança e que serão a tendência dos próximos anos no Brasil. Em resumo, no futuro não precisará mais uma empresa ter um PC e uma impressora no caixa da empresa. As empresas que já tem impressora podem até vendê-las para bancar a maquininha ou ajudar nesta migração.

A mudança fiscal está ocorrendo há mais de 3 anos no Brasil. Ela começou em alguns estados como Amazonas e Rio Grande do Sul, mas agora chegou para todos os estados, com exceção do estado de Santa Catarina que decidiu manter sua solução atual. A solução em geral obriga o empreendedor brasileiro a investir ainda mais no seu negócio que passou duras penas em 2016 e 2017. Porém existem alternativas baratas que facilitam para quem precisa regularizar seu negócio.

Pegamos um exemplo da média de uma solução tradicional (fora São Paulo, que em geral são pouco mais caras) com uma solução portátil da Arenaplan (http://www.arenaplan.com.br)  A solução também possui um software windows que pode rodar num notebook da casa do proprietário para cadastrar os produtos. Ao ligar a máquina ela faz o download dos produtos. A solução permite gerenciar o estoque e o caixa e emitir relatórios gerenciais emitindo cupom fiscal NFC-e ou SAT (Válido para SP/Ceará). Ou seja, a maquininha conversa com o equipamento SAT. Existem várias outras soluções surgindo no mercado. Algumas mais simples outras embarcadas em mini tablets, algumas com valores um pouco maiores e outras semelhantes e mais caras). Ou seja, o futuro reserva surpresas para o empreendedor brasileiro.

 
A empresa possui parceria com contadores e está procurando mais parceiros. Isso abre oportunidade para revenda de certificados digitais e até descontos em serviços contábeis.

Veja os prazos finais para mudança das empresas pelo Brasil:


Acre (AC)
Já é obrigatório para todos os contribuintes desde abril de 2015.

Alagoas (AL)
A obrigatoriedade está chegando rápido e agora empresas que faturam mais que R$360 mil/ano. Click para ler

Amapá (AP)
Para 2018 quem tinha impressora autorizada até 31/12/2014. Em 2019 para equipamentos autorizados durante 2015. Em 2020 equipamentos autorizados entre Janeiro de 2016 e 31/03/2017. Todas as novas empresas devem aderir de imediato.

Amazonas (AM)
Obrigatório para todos os contribuintes desde janeiro de 2015. Click para ler mais

Bahia (BA)
Todos os novos novos estabelecimentos, exceto os inscritos como ME. Em 2020, todos os estabelecimentos varejistas, exceto os inscritos como MEI.
Click para saber mais

Ceará (CE)
Em junho de 2016, o governo do estado revogou o calendário de obrigatoriedade NFCe. Atualmente, a adesão à NFC-e no Ceará é opcional e obrigatório do uso do equipamento SAT. Click e Saiba mais

Distrito Federal (DF)
Em 2016, a obrigatoriedade passou a valer para novos contribuintes.
Em Julho de 2017 para todos os demais contribuintes optantes pelo Simples Nacional.  Click para ler mais

Espírito Santo (ES)
A adesão à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já está disponível. Ainda é opcional e não possui um calendário 2017 de obrigatoriedade NFCe. Click para ler mais

Goiás (GO)
Em 2018 será obrigatório até para optantes do Simples Nacional. Click para ler mais

Maranhão (MA)
Já em dezembro de 2017, todos contribuintes, independentemente do valor do faturamento devem estar emitindo NFC-e.

Mato Grosso (MT)
Desde agosto de 2016, é obrigatório para todos os contribuintes, exceto MEI e com faturamento anual inferior a R$120.000 ou inferior a R$10.000 mensais.

Mato Grosso do Sul (MS)
Em Março de 2018 as empresas que faturam acima de R$ 600 mil reais. Em Setembro de 2018 empresas com faturamento superior a R$ 180 mil reais. Click para ler mais

Minas Gerais
No ultimo ENCAT foi divulgado que a legislação sairá em janeiro/2018. A adesão voluntária a partir de abril/2018 e obrigatória a partir de julho/2018. Click para ler mais

Pará (PA)
Já é obrigatório a todos os contribuintes, exceto Micro-Empreendedores Individuais (MEIs).

Paraíba (PB)
Já é obrigatória para todos os estabelecimentos a partir de julho. Click para saber mais

Paraná (PR)
Já é obrigatório para todos os estabelecimentos.

Pernambuco (PE)
Obrigatório para todos os estabelecimentos. Click para ler mais

Piauí (PI)
Já é obrigatório para alguns estabelecimentos. Em 2018 passará a ser obrigatório para todos os estabelecimentos que promovem operações de comércio varejista.

Rio de Janeiro (RJ)
Obrigatório para todos os contribuintes. CLick para ler mais

Rio Grande do Norte
Obrigatório para alguns estabelecimentos e em janeiro de 2018 para todas as empresas do comércio varejista.

Rondônia (RO)
Obrigatório desde 2015 para todos os contribuintes, exceto Micro-Empreendedores Individuais (MEI).

Roraima (RR)
Emissão obrigatória para todos os estabelecimentos desde julho de 2016.

Santa Catarina (SC)
Não adotarão a NFC-e.

São Paulo (SP)
Obrigatório para todas as empresas que antes emitiam NFC-e e agora em 2018 todas as empresas que faturam mais que R$60 mil/ano que devem adotar o equipamento SAT.

Sergipe (SE)
Obrigatório para todos os comerciantes varejistas.

Tocantins (TO)
Está em andamento um Projeto Piloto com adesão voluntária de alguns estabelecimentos. Previsão de publicação do calendário de obrigatoriedade em 2017.

Autor: mardelcardoso_46h7031h

Bacharel em Ciência da Computação-PUC-MG, MIT-Master Information Tecnology-FIAP-SP, Marketing Esportivo-Uniara-SP. 29 anos de experiência em projetos de tecnologia. Especialista em consultoria para projetos de automação comercial.